Quanto custa essa máscara? Coronavírus e Capitalismo em tempos de Bolsonaro

Foto: autor desconhecido

Wuhan, Milão, Nova York, São Paulo. Nossos termômetros. Epicentros comerciais que gestam em suas regiões – e no mundo – a pujança econômica e urbana. Cidades afetadas pelo COVID-19 e que se tornaram símbolo da violência do vírus e da gravidade da pandemia. Cidades hoje paradas ou em vias de recuperação. Difícil saber quando andarão novamente.

Costumo dizer em conversas com amigos que o COVID-19 veio demonstrar duas coisas inter-relacionadas. A primeira, importante embora não central neste texto, é o impacto da ação humana sob o meio ambiente. São sensíveis os resultados da redução do ritmo de vida de nossas sociedades e do consequente choque do modelo de produção capitalista na natureza. O retorno dos golfinhos nos canais de Veneza, os pássaros que cantam em coro no centro de São Paulo, as imagens de satélite que comprovam a redução dos fluxos de dióxido de nitrogênio na atmosfera na Europa e na China. Redução drástica nos índices de poluição em São Paulo e na Índia – casos conhecidos de taxas elevadíssimas de poluição ambiental.

Para onde quer que se olhe, é difícil refutar: a humanidade capitalista é a principal força predatória da natureza. Se com poucas semanas de reclusão – e, portanto, com menor intervenção humana no meio ambiente – os efeitos já são positivos, a conclusão lógica é que temos agido como verdadeiras máquinas de destruição. Isso está diretamente relacionado ao segundo ponto que vale destacar, este sim o foco principal do texto: o modelo de sociedade e produção predatório e desumano que construímos.

Voltemos a 2018. Quando Paulo Guedes assumiu o papel de guru econômico da campanha Bolsonaro, o que estava em jogo era mais que a escolha de um ministro. Como muito bem colocado pela repórter Malu Gaspar na Revista Piauí, tínhamos ali um fiador. Vendo em Bolsonaro uma figura violenta e autoritária, o mercado precisava de um domador. E foi exatamente essa a expressão usada por Guedes ao se referir ao então presidenciável em entrevista à repórter da Piauí – “Ah, mas ele xinga isso, xinga aquilo… Amansa o cara! […] já é outro animal.”. A mensagem de Guedes – e do empresariado e de financistas, a quem representava – era cristalina: toleramos um autoritário obscurantista na Presidência, mas não toleramos redução de lucros. Eleito, Bolsonaro bancou a cartilha neoliberal de seu fiador, abandonando o corporativismo que marcou seu passado no Legislativo e encabeçando um projeto de desmonte do Estado.

Na feliz expressão de Ignacio Fariza, Paulo Guedes se tornou o czar econômico do governo. Junto a seu secretário de privatizações, Salim Mattar, segue uma agenda ultraliberal que, em seus próprios termos, tem por objetivo implementar um choque nas contas públicas em todos os níveis do Estado. A equipe econômica foi responsável por uma série de proposições visando o avanço da agenda de desregulamentação neoliberal. Do esforço pela aprovação da reforma da Previdência – da qual o próprio governo se recusou a assumir os custos políticos – passando pela proposta de redução no número de municípios brasileiros até a ideia de congelamento do salário mínimo por um período de dois anos em caso de emergência fiscal, Paulo Guedes e sua equipe encabeçam uma cruzada em prol da ortodoxia econômica cuja principal característica é o desprezo ao social.

Mesmo entre fiadores da agenda liberal da administração Bolsonaro há desconfiança quanto às medidas do governo. Em 2019, face à demonstração do desejo do governo em inserir nos gastos em Saúde e Educação os gastos com inativos nas respectivas áreas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia – respectivamente presidente do Senado e da Câmara – não hesitaram em demonstrar desconforto. Pela Legislação atual, o governo deve alocar 15% de sua receita líquida para Saúde Pública e 18% para Educação. Atualmente, esses valores envolvem investimentos com servidores da ativa, definindo um quadro específico de funcionários com que o valor deve ser dispensado. Com a proposta do governo, esse quadro seria ampliado, reduzindo ainda mais o valor disponível para investimentos e melhorias efetivas no fornecimento desses dois serviços fundamentais à população.

Embora, à época, Guedes tenha assumido o compromisso de retirar a proposta do seu pacote de reformas, o fato é que ele e sua equipe seguem firmes numa agenda que muito almeja o controle dos gastos públicos via cortes no orçamento e pouco se importa com os efeitos de tais cortes na sociedade – comportamento que se fez regra desde a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “dos Gastos”, ainda no governo Temer, quando se tentou pela primeira vez alterar o piso constitucional com os gastos em Saúde e Educação.

De 2019, quando não eram ainda evidentes os percalços que enfrentaria a equipe econômica, até os dias de hoje, de combate ao novo coronavírus, muita coisa aconteceu. O inalterado? A insistência de Bolsonaro e Guedes em seguir com uma agenda excludente e irresponsável quanto às necessidades de uma sociedade há anos enfrentando a decadência de sua economia e o descaso de sua elite.

Permanece a insistência governista em seguir com uma agenda excludente e irresponsável.

Nos primeiros momentos da crise causada pelo COVID-19 no Brasil, o governo e a equipe econômica se mantiveram inertes. A alternativa de Paulo Guedes foi apostar todas as fichas em sua agenda de reformas. À época, o ministro alegava: “R$ 5 bilhões a gente aniquila o vírus”. Oportunista, Guedes afirmava que tal investimento só seria possível com a aprovação das reformas encaminhadas ao Congresso. À medida que o vírus se alastrava no país, ficava evidente que sua contenção não seria tarefa tão simples. Com um Sistema Único de Saúde (SUS) universal, mas deliberadamente sucateado, o Brasil enfrenta hoje a questão que se coloca até mesmo para países como Alemanha e França, onde os serviços públicos dificilmente são tratados com o menosprezo do neoliberalismo tupiniquim. Em pouco tempo as dificuldades se sobrepuseram ao otimismo irresponsável de Paulo Guedes. Seu descaso só encontrava equivalente em seu chefe. Com seu tom jocoso e irresponsabilidade de sempre, Bolsonaro chamava de “gripezinha” a doença que em 10 de abril, pouco mais de um mês após o primeiro caso confirmado no Brasil, já havia ocasionado 1.056 mortes – no mundo, esse número chegava, então, a quase 100 mil mortes.

Bolsonaro e seus apoiadores preferiram ignorar os fatos, insistindo ainda mais grave que a disseminação do vírus seria o impacto da quarentena na economia. O raciocínio é básico: ele e sua equipe econômica estavam cientes dos efeitos que mais um ano de crescimento pífio trariam para sua administração – sem o apoio do mesmo empresariado fiador de sua campanha e com as evidências cada vez maiores de incompetência de sua gestão, seria difícil seguir para uma reeleição em 2022. Mas sua lógica é também desumana. Bolsonaro joga com a vida da população brasileira, ignorando a demanda por proteção social em nome da popularidade de seu governo e de seu projeto de poder pessoal.

Dada a inépcia do governo e sua insistência em negar a gravidade da crise que se avizinhava a passos largos, o Congresso Nacional, por pressão da sociedade civil, se articulou na aprovação de um plano de auxílio à população economicamente mais vulnerável – moradores de rua, desempregados, trabalhadores autônomos, motoristas de aplicativo, vendedores ambulantes, etc. Dada a eminente desaceleração da economia por conta das políticas de isolamento necessárias ao controle da curva de contágio, o que se colocava como urgente na política era o óbvio: como garantir o sustendo e condições mínimas de vida a essas pessoas? Em resposta a esse desafio – e após suplantar proposta inicial do governo de um voucher no valor de R$ 200,00  para o sustento dos trabalhadores – o Congresso, articulado majoritariamente pela oposição, conseguiu emplacar e aprovar, no dia 30 de Março, medida que instituía renda básica emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores informais por um período de três meses e que, em casos específicos, poderia atingir um teto de R$ 1.200,00. Era um começo.

Não obstante, aprovada a medida, o governo e seus “técnicos” sentaram em cima do texto atrasando por mais de duas semanas a liberação das verbas a pessoas para quem aquele valor significaria a diferença entre ter algo na mesa ou ver os filhos passar fome. Todo o cenário, ao fim, se resume nas palavras precisas de Letícia Rizzotti e Leonardo Dias, “percebe-se uma lacuna material entre os objetivos, os métodos adotados e a melhoria das vidas de milhões de pessoas”. Como bem destacam os autores, em meio à crise do novo coronavírus, o governo se esforça para punir ainda mais a população mais vulnerável: a retirada de 158 mil famílias do Bolsa Família e os cortes em bolsas de pesquisa via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sendo exemplos grandiloquentes de tal intento.

Não bastasse, no dia 1º de Abril o governo federal lançou uma Medida Provisória (MP) que permitia a redução da jornada de trabalho e corte salarial de até 70% por até três meses. A MP, que também permite a suspensão do contrato de trabalho, estabelecer que, em caso de redução salarial, o Estado arcará com o equivalente ao corte de acordo com o valor do segundo desemprego. Isso representa, ao fim, uma diminuição salarial absoluta imposta ao trabalhador uma vez que o governo não arcará com o salário efetivamente suspenso, mas sim com uma fatia dele referente aos valores do seguro desemprego – que atingem um máximo de R$ 1.813,03. Em contrapartida, seria dada garantia de emprego aos funcionários por tempo equivalente à suspensão do vínculo e/ou redução de jornada.

Recorrentemente o governo vem dando demonstrações de suas prioridades: o lucro de uns poucos e sua própria popularidade. A verdade é que pouco se vê de responsabilidade social numa administração que se recusa a dialogar com adversários políticos, adotando uma retórica beligerante e violenta e que, em sua essência, é guiada por negacionismos e fake news.

Recorrentemente o governo vem dando demonstrações de suas prioridades: o lucro de uns poucos e sua própria popularidade.

A irresponsabilidade genocida do bolsonarismo – dentro e fora do governo – é bem representada pela recusa do presidente em tornar público seu exame que, supostamente, resultou negativo para COVID-19. A suspeita de contágio se iniciou quando Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo, foi diagnosticado com o novo coronavírus após viagem com a comitiva presidencial aos Estados Unidos em 7 de Março. Depois dele, 22 membros da comitiva, todos em contato direto com Jair Bolsonaro durante a viagem, testaram positivo para o vírus. Até o dia 22 de março, 23 membros do séquito presidencial durante a viagem haviam sido diagnosticados com o COVID-19 – lista que inclui o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o então assessor internacional da Presidência, Felipe Martins, dentre outros.

Diante desse cenário, era de se esperar do governante do maior país da América Latina que se isolasse, seguindo os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias – nacionais e globais. Mas estamos falando aqui da distopia brasileira e de um mitômano autoritário no Planalto. Não apenas Bolsonaro se recusou a publicizar os resultados de seu exame – algo que, diga-se, lhe cabe enquanto paciente – mas quebrou todas as regras de contenção, realizando aparições públicas frequentes em padarias, hospitais, áreas residenciais, etc. Temos hoje não um presidente, mas um vetor.

Enquanto isso, aqueles que bravejam pelo bem-estar geral da nação seguem fazendo o que melhor fazem: olhando para os próprios umbigos. Para eles, 5 ou 7 mil mortes serão menos problemáticas que os impactos da quarentena na economia do país. Cuidando dos próprios interesses, pedem à população que se sacrifiquem enquanto eles mesmos seguem se beneficiando dos privilégios: o benefício da quarentena, a atenção do governo que se preocupa com seus negócios, sua própria saúde financeira e, por fim, sua existência.

Em virtude da incompetência do Executivo federal e do elemento lunático inserido por Bolsonaro e sua horda no combate ao COVID-19, até mesmo a bíblia neoliberal, a revista The Economist, se coloca em posição contrária ao governo brasileiro, ressaltando como o agora presidente vem sabotando os esforços do SUS de controlar a disseminação do vírus. Mais que isso, o novo coronavírus fez com que apoiadores de longa data do fenômeno bolsonarista se manifestassem em contrário às medidas do governo, alguns até mesmo declarando arrependimento do voto e partindo para confronto mais incisivo com as hostes “bolsonaristas” – caso da deputada estadual por São Paulo, Janaína Paschoal. Para os seguidores do “bolsonarismo”, entretanto, todos são agora taxados de comunistas.

Em quarentena, assistimos atônitos à incompetência de um indivíduo que conseguiu, em pouco mais de um ano, deixar o legado de pior presidente da história desse país. Atingiu a proeza, inclusive, de ser o primeiro que em um primeiro mandato perdeu considerável suporte de seus eleitores. Movidos pela quebra da ilusão de uma campanha baseada numa pseudo-honestidade e em fake news, ressoam hoje as panelas junto àqueles que desde o dia 0 se colocaram contrários ao projeto miliciano de poder.

O COVID-19 veio provar que o modelo orçamentário restritivo, baseado em desinvestimento social e abandono do setor público, não funciona. Por mais que se insista em contrário, os verdadeiros heróis dessa pandemia, no Brasil, são o Sistema Único de Saúde e a Universidade Pública. Incansáveis, médicos e pesquisadores enfrentam ataques cotidianos e escabrosos de um governo despreparado e lunático, enfrentam cortes de verba que afetam até mesmo a compra de insumos básicos, como máscaras e demais equipamentos de proteção. Enfrentam, enfim, todo um setor social que julga que seu trabalho não passa de balbúrdia.

Dessa crise sairemos apenas com a certeza de que a mudança deve ser maior que a definida pelo rito democrático liberal. É preciso contestar, em si, o modelo produtivo capitalista e de sociedade que construímos. 

Jorge M. Oliveira Rodrigues
Mestre em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e do Grupo de Estudos Críticos sobre Política de Defesa, Cooperação, Segurança e Paz (COOP&PAZ). Acredita na luta e nas palavras como ferramentas de mudança social.

1 comentário

  1. Oi Jorge, obrigado pelo texto!

    Provavelmente você já deve ter visto, mas fica como registro.

    Já com um tempinho considerável de pandemia, além de aparecer nas medidas dos governos, as desigualdades que você aponta no seu texto e os recortes de raça, classe e gênero começam a aparecer também nos dados:

    https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/04/casos-coronavirus-sao-paulo/

    https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/24/Quais-os-impactos-da-pandemia-sobre-as-mulheres

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