Sempre políticos, às vezes fardados

Foto: Ana Luiza Fazanaro Moretti

A História se repete. Uma vez como tragédia e, se estivermos falando do Brasil, na outra também. A tragédia aqui vem em tons tragicômicos. Olhamos para ela como olhamos para velhos conhecidos. A concentração de renda, que muda de grupo, mas nunca é de todos. Sua irmã, a desigualdade social. São nossas feridas, nunca tratadas, nunca curadas. Jamais cicatrizadas. Como diria Raymundo Faoro, um país de velhos donos de poder. Velhos, brancos, heteronormativos e geograficamente acochados numa xenofobia e racismo evidentes.

Alguns de pijama, outros de toga, muitos de farda. Um país militarizado em sua política na essência. No Império, relações mais que aproximadas. A República, de todo confusa, proclamada por um militar, até hoje seu patrono. Somos, é bem verdade, confusos até a raiz. Gritamos por República, Democracia e respeito às instituições e, historicamente, fomos todos negligentes quanto a um dos principais atores políticos nacionais.

A direita, por conveniência. A esquerda, por repulsa. Ambos consentiram, por desejo ou omissão, com a presença dos velhos fardados na sala. Ora silenciosos, ora barulhentos, sempre estiveram ali. Garantiram para si direitos exclusivos na transição ao esboço de Democracia que vivenciamos após 1988, assim como se certificaram, com seus “bolsões de autonomia”, da manutenção dos privilégios conquistados. Corporativos, adaptaram-se em uma só voz às mudanças no cenário político nacional. O fato é que o Brasil nunca conheceu o afastamento militar da política. Onde está Mourão? De tão acostumados que estávamos com sua tibieza, nem notamos o quase desaparecimento de Heleno. Aguardamos o trovão estridente dos canhões, quando deveríamos estar atentos aos movimentos que, por natureza, se dão na surdina.

Se é verdade que a esquerda empenhou recursos e a vida de muitos na luta contra a ditadura militar de 1964, é verdade também que a pouca familiaridade atual com a temática é injustificada. O alheamento a instrumentos como a Garantia da Lei e da Ordem é no mínimo suicídio, considerando-se que este é recorrentemente mencionado pelo atual governo como recurso para contenção de manifestações. O silêncio da esquerda para as temáticas militares e o estranhamento que se instaurou após a “redemocratização” só se justifica por comodismo ou ignorância ressentida. Mais que isso. O desconhecimento quanto às instituições militares, notadamente com seu histórico de intervencionismo político no Brasil, é traição à mais antiga tradição da esquerda em si, de Engels e Marx, passando por Lenin e Trotsky. É preciso romper com esse ciclo. Para usar a feliz expressão de Oliveiros Ferreira, é preciso discutir a ressureição do Partido Fardado.

No dia 04 de dezembro de 2019, o Senado brasileiro aprovou o projeto sobre a aposentadoria dos militares. Controverso em si mesmo, uma vez que se conformou em projeto à parte da Reforma da Previdência proposta para civis, a votação do texto provou que de onde menos se espera é de onde nada sai. Sem oposição efetiva e fruto de um acordo entre as lideranças no Senado, a Previdência militar foi aprovada em cerca de 24 minutos, seguindo então para sanção presidencial. Com o projeto, os militares terão aposentadoria integral, sem idade mínima obrigatória e com contribuição de 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares – o setor privado, em contrapartida, paga uma contribuição que vai de 7,5% a 11,68%. Garantia-se, assim, mais uma excepcionalidade aos fardados.

Lotando todas as sessões deliberativas, tanto na Câmara quanto no Senado, os militares demonstraram com louvor a justeza de serem considerados um dos grupos de pressão mais bem articulados nacionalmente. As imagens falam por si só. Em uma delas, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, trajado em verde oliva, aparece em posição paternalista em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como que dando a benção. É a cara da República no Brasil. A gravidade dos símbolos tem passado despercebida.

Os militares historicamente agiram como uma força política por excelência. Dentro ou fora do governo, ainda se ouve o som de espadas desembainhadas. Em 2016, ainda no início do governo Temer, o retorno dos militares para a arena política tornou-se inegável. Em seu governo, apaziguando insatisfações e recompensando o apoio silencioso de setores fardados, foi reinstaurado no ordenamento da Presidência o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Extinto pela presidente Dilma Rousseff, a retomada do GSI contava ainda com a submissão da estrutura nacional de Inteligência ao gabinete. Nas mãos do general Sérgio Etchegoyen, reconhecido desafeto de Rousseff, o gabinete acumulava então as funções de segurança institucional da Presidência da República e de controle da atividade de Inteligência no país. Essa mesma estrutura se mantém no governo Bolsonaro, com todos os riscos que isso implica num governo de fortes raízes autoritárias.

Os militares historicamente agiram como uma força política por excelência. Dentro ou fora do governo, ainda se ouve o som de espadas desembainhadas.

A verdade é que nunca houve real interesse dos governos brasileiros em estabelecer em definitivo a autoridade civil sobre os militares. Nas palavras da pesquisadora e especialista em estudos militares, Suzeley Mathias, “os governos civis procuram, seguindo uma tradição brasileira de achar que a existência da Lei/regras escritas é suficiente para fazer com que algo aconteça, desenhar em documentos legais a Defesa e as funções das Forças Armadas […]˜. A questão que se coloca, e que é também reconhecida pela pesquisadora, é que em todos esses processos a participação de militares era sensível. Foi assim na criação do Ministério da Defesa no governo Fernando Henrique, bem como na construção da associação entre Desenvolvimento e Defesa, no governo Lula da Silva. É apenas na administração Dilma Rousseff que vemos uma movimentação concreta, num pressuposto que nas palavras de Mathias seria quase ingênuo, de reforço da autoridade civil. Os resultados disto, nós já sabemos.

Ao fim, seria de se estranhar se o histórico intervencionista não se repetisse em um governo que verbaliza dia sim e dia também o orgulho de ter em seus quadros um grande número de agentes fardados. Se em um primeiro momento, decorrido pouco mais de um ano de governo, seria possível arriscar o veredicto de que os militares perderam a batalha política nos corredores de Brasília, deixando de ser “os militares do presidente”, hoje essa aposta se mostraria defasada e deslocada da realidade. Não apenas os militares mantiveram intacta sua posição privilegiada na política nacional, como fizeram sentir o peso de suas fardas nos equilíbrios desequilibrados da República.

O olavismo, recorrentemente tido como grande vitorioso nas disputas palacianas, viu seu espaço no governo diminuir. No dia 14 de Fevereiro, Felipe Martins, reconhecido discípulo de Olavo de Carvalho, perdia parte de suas atribuições enquanto assessor internacional da Presidência da República. O anúncio se deu por meio de publicação de decreto no Diário Oficial da União e, em claro sinal de enfraquecimento da ala olavista, relegava Martins, como tantos outros, aos cuidados com as redes sociais do presidente, passando suas principais funções à Jorge Oliveira, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Enquanto isso, os militares seguem ocupando espaços cada vez mais representativos na estrutura de governo. O que no começo era sorrateiro, agora é mais que evidente. Segundo reportagem da Deutsch Welle, os militares “também podem ser encontrados fora da capital, em companhias estatais, órgãos de supervisão, em empresas mistas – onde quer que o Estado possua participação ou tenha alguma influência. São militares de alta patente colocados em posições-chave do aparato estatal pelo capitão da reserva Bolsonaro”. Dados apresentados pela matéria indicam que cerca de 2500 militares da ativa e reserva foram chamados a compor o governo Bolsonaro. Sua entrega à vida política foi ainda facilitada com a oferta de um adicional 30% sobre seus soldos e pensões.

Enquanto isso, os militares seguem ocupando espaços cada vez mais representativos na estrutura de governo. O que no começo era sorrateiro, agora é mais que evidente.

Com efeito, a militarização do Planalto é tal que arrancou manifestações negativas até mesmo de um Legislativo que, a seu modo e em seus termos, vem ensaiando moderação face aos arroubos governistas. Dessa vez a insatisfação se originou após a nomeação de um general do Exército para a Casa Civil. Precedida da saída de Onyx Lorenzoni do cargo, a ascensão de Walter Souza Braga Netto ao comando da pasta, anunciada no dia 13 de fevereiro, representa a ampliação do poder político dos fardados no governo Bolsonaro.

Segundo matéria da Folha de S. Paulo, alguns congressistas encararam a nomeação de um militar para o cargo como uma tentativa de isolamento político por parte do governo. O pretexto apresentado, ainda segundo a matéria, seria justamente garantir que a pasta assumisse caráter mais de gerência que de articulação política – o que justificaria os receios dos parlamentares. Em seu típico tom jocoso, Jair declarou que com a substituição “ficou completamente militarizado o meu terceiro andar”. Ao todo, são nove militares ocupando cargos no primeiro escalão do governo.

No Exército, por outro lado, a preocupação é quanto à excessiva identificação do governo com a instituição. Não que se sintam desconfortáveis em assumir o vácuo de poder legado a eles, senão que por receio de contaminação de sua imagem por um governo irresponsável, ideologicamente alucinado e eivado de teóricos da conspiração. Se é certo que há uma insistência das Forças Armadas, enquanto instituição, em mostrar-se afastada do governo, é certo também que tal posição é de difícil sustentação quando membros de alto escalão da instituição têm sido cooptados pela administração bolsonarista.

Vivemos, pois, na fotografia explícita da tutela. Nas palavras de José Genuíno, um dos poucos nomes da esquerda que se debruçam sistematicamente sobre a política de defesa e os militares, vivemos no país uma “tutela militar constitucionalizada”. Para ele, “falta um pensamento político, democrático, de esquerda, na maneira de tratar essa questão”. Ausência esta que no contexto atual é ainda mais problemática. É preciso reconhecer, como o faz Andrei Serbin Pont: non es que los militares vuelven, nunca se fueron [não é que os militares voltam, nunca se foram]. E nunca se foram, de fato. No Brasil e na América do Sul, nossas democracias – ou os projetos pretendidos para tanto – se desenvolveram mais ou menos à sombra dos militares.

Cabe a nós, pela esquerda e enquanto grupo político heterogêneo que somos, reconstruir as bases para a compreensão desse fenômeno histórico da política nacional tendo sempre em vista que a construção da verdadeira democracia passa necessariamente pela compreensão dos instrumentos repressivos das elites burguesas.

Jorge M. Oliveira Rodrigues
Mestre em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) e do Grupo de Estudos Críticos sobre Política de Defesa, Cooperação, Segurança e Paz (COOP&PAZ)

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