As enchentes nas cidades brasileiras não são acidentes

Obras do Boulevard Arrudas a todo vapor (Foto: Prefeitura de Belo Horizonte, 2012)

A primeira utopia que tive foi a dos rios urbanos. Era um misto de indignação e fascinação a medida que eu descobria quantos córregos existem nas cidades e que a maioria deles passa embaixo das ruas e dos prédios. Quando existem a céu aberto, estão poluídos, escondidos ou murados. Mesmo nos rios cuja morte está escancarada – como o Tietê, o Pinheiros ou o Arrudas – para a grande maioria das pessoas isoladas pelos vidros fechados dos carros ou do trem, é natural passar ao seu lado todo dia sem nenhum constrangimento – como se os rios fossem desde sempre assim ou se a possibilidade de mudar não existisse. Eu imaginava como poderia ser se, ao contrário, os rios e córregos estruturassem nossa vida e a paisagem da cidade: com corredores de transporte público, ciclovias, ruas vivas, parques, pequenas estações de tratamento, campos de várzea, lagos.

De forma geral, nosso primeiro raciocínio é enxergar um córrego perto de casa, por exemplo, como um transtorno: traz mosquitos, mau cheiro, enchentes. Logo, a solução que conseguimos imaginar para esse problema, e que cobramos das autoridades, é canalizar, tamponar, esconder. O córrego urbano virou sinônimo de canal, galeria ou bosteiro. Sua função parece ser receber e levar pra longe as nossas sujeiras, da forma mais discreta e rápida possível. 

Nisso nos esquecemos ou nem pensamos que o transtorno dos córregos é, em grande parte, um transtorno produzido: pela relação que estabelecemos com os cursos d’água enquanto construímos a cidade. Não pensamos também que a cultura desse nosso raciocínio, de como ver e do que fazer com esse transtorno produzido, também é fabricada: por um modelo de urbanização que, em uma face, é modernizador, progressista e higiênico; e na outra face, admite e pressupõe o atraso, a precariedade, a irregularidade – tanto na periferia, quanto no condomínio fechado irregular ou na indústria suja. Assim, continuamos a repetir a mesma lógica tentando solucionar o problema. E não solucionamos, é claro.

É por isso que as enchentes dos últimos dias, em Belo Horizonte e São Paulo, não são acidentes. De fato, o volume de chuva que caiu em BH é o maior em 110 anos e São Paulo teve a maior chuva num mês de fevereiro em 37 anos. Essas são informações importantes. Porém, volumes altos e concentrados de chuva no verão do Sudeste não são novidade para ninguém e os elementos da urbanização das duas cidades não são particularidades delas: eles se replicam para várias outras metrópoles brasileiras. Todo ano vai chover muito no verão. Nossas cidades precisam lidar com isso.

Por mais que tenham sido canalizados, aterrados, concretados, poluídos, sufocados e escondidos, os rios e córregos urbanos continuam a existir porque ainda existem nascentes, chuvas, relevo e gravidade.

Por baixo das cidades correm rios invisíveis e disciplinados que se rebelam em situações extremas. Os rios e córregos precisam de espaço para encher quando chove forte. Se esse espaço foi retirado, porque a cidade foi construída em cima ou muito próxima, os cursos d’água vão encher de qualquer maneira, e então causar alagamentos. Daí vem uma sabedoria popular que diz que o que causa os alagamentos não é a chuva nem os rios, é a cidade. A ideia da engenharia hidráulica e do urbanismo de disciplinar as águas urbanas faliu e já faz bastante tempo que temos evidências disso.

Imagens antigas de projetos de canalização e abertura de novas vias em Belo Horizonte circularam nos últimos dias, mostrando a origem do problema num passado relativamente distante. Porém, a despeito de anos de fracasso, esse mesmo modelo continua a todo vapor. Nas últimas duas décadas, Belo Horizonte empreendeu um grande projeto, o Boulevard Arrudas (parte do projeto da Linha Verde), que reproduz exatamente o mesmo modelo de modernização: tamponamento do rio, abertura de grandes vias expressas, desapropriações e remoções, grandes volumes de dinheiro público investidos e retornos privados garantidos, regado ao velho discurso do desenvolvimento, do progresso e dos benefícios incontáveis para todos. São Paulo apresentou recentemente um projeto para o Rio Tietê, que sequer questionava as vias expressas marginais. Além disso, a prefeitura tem cortado drasticamente os gastos com “obras de combate às enchentes”, e ainda que saíssem do papel, a maioria destas obras seriam piscinões, cuja eficácia é questionável e os impactos negativos no seus entornos são certos.

A questão de fundo está na forma como se pensa e constrói infraestrutura e cidade no Brasil. Metrópoles, cidades grandes e inclusive cidades médias estão reproduzindo os mesmos erros. E não é falta de planejamento: existe um modelo! Com a sensibilidade de um elefante, novos vetores de desenvolvimento, viadutos, vias expressas e ferrovias são projetados numa lógica de tábula rasa, cega para tudo que antes habitava seus terrenos, sejam rios e várzeas, sejam comunidades inteiras e todas as suas histórias. “O desenvolvimento não pode esperar!” Mas um desenvolvimento desigual, já que a mesma cidade do progresso vira as costas ou esconde determinados territórios, dentre eles os córregos, suas margens e as encostas, apropriados por quem não tem acesso às áreas privilegiadas.

Estamos falando de um processo de urbanização que é reproduzido coletivamente por cada um de nós, que cimenta cada palmo de chão do quintal de casa, mas cujo modelo é de responsabilidade de quem toma decisão, projeta e lucra com ele. Operam numa lógica que provoca desastres ambientais seguidos, que investe muito dinheiro em grandes obras e empreendimentos, e que sistematicamente ignora a maior parte da cidade, e depois dizem que o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. 

Das 26 mortes contabilizadas na Região Metropolitana de BH, todas foram nas periferias. Sim, desta vez até os bairros mais ricos da Região Centro-Sul foram impactados pelos alagamentos. Até porque, sem minimizar seus privilégios, já que ninguém por lá morreu, os bairros “nobres”, em sua maior parte, não são modelos para serem seguidos. Muito pelo contrário: os ricos no Brasil também moram e urbanizam mal. Porém, apesar de terem afetado também as partes mais ricas e centrais da cidade, as enchentes e os desabamentos sempre batem à porta primeiro, e com mais força, nos bairros pobres e nas favelas.

O que fazer então nas cidades brasileiras na mesma situação de Belo Horizonte e São Paulo, que em algum momento já passaram ou no futuro certamente passarão por isso? Como reconstruir o que foi destruído incorporando novas mentalidades? Como construir coisas novas daqui para frente? E o mais difícil e principal: como lidar com a cidade que já está construída e todas as suas contradições e complexidades? Esse é o maior desafio para quem atua na política urbana, e que geralmente se formou ou se habituou a trabalhar a partir das formas de pensar modernizantes e higienistas.

Como reconstruir o que foi destruído, de outra forma, incorporando novas mentalidades? Como construir coisas novas daqui pra frente? E o mais difícil e principal: como lidar com a cidade que já está construída e todas as suas contradições e complexidades?

Até agora, nada de novo saiu da boca do prefeito de Belo Horizonte. Nenhuma ideia nova, nenhuma sinalização de repensar o modelo de urbanização da cidade, por mais tímida e moderada que fosse. O prefeito limitou-se a lembrar da lei do Plano Diretor que recém aprovou, e dos seus aspectos ambientais, criticados pelos empresários da construção, classe da qual ele também faz parte.

A ideia, porém, não deveria ser regular mais um mesmo processo de produção da cidade, com parâmetros ambientais mais numerosos e mais rígidos. Debates mais radicais no urbanismo têm mostrado os limites da ideia do Estado regulador e dos zoneamentos para promover cidades menos desiguais. Esses instrumentos não são capazes de incidir na cidade real. Não conseguem dialogar com territórios e construções que não são produzidos pelo mercado imobiliário formal. Ou seja, as periferias não sentirão os efeitos de diretrizes, objetivos e normas ambientais mais rígidas, e nos centros das cidades, os princípios bem-intencionados dos planos urbanos não são o fator determinante na produção capitalista do espaço.

Também não é o ponto inserir dispositivos técnicos e tecnológicos nos novos projetos de infraestrutura que virão, se em essência, continuarem a ser projetados com a mesma lógica desigual, insensível e disciplinadora. Por mais inovadoras ou disruptivas tecnicamente que forem, essas soluções não serão de fato transformadoras se não se propuserem a mexer nas estruturas.

O ponto é pensar e pôr em prática outros processos-projetos de produção da cidade, que envolvam outros agentes, outras formas de organização social, outras formas de tomada de decisão, que repensem a atuação dos técnicos, e que tenham como base uma ideia de ecologia política.

Vários setores já vêm refletindo e atuando com outros olhares nas questões ambientais-urbanas. No campo da comunicação e da memória, ações como a iniciativa Rios Invisíveis expõem traçados e lembranças de antigos cursos d’água hoje escondidos, trabalhando como fagulha para despertar consciências, sensibilidades e imaginações para outros futuros possíveis, a partir do passado. No campo de projeto,a ideia de infraestrutura verde apresenta passos concretos para a utopia que citei lá atrás: sistemas de espaços livres que estruturam a cidades, com muitas funções e cuidadosos com as muitas escalas.

Algumas pessoas, nesse movimento de reação crítica aos alagamentos, têm defendido projetos de renaturalização e destamponamento dos rios como reversão de um século de erros. Estou com elas, mas deixo uma preocupação: esses projetos não devem motivar remoções forçadas e violentas, reproduzir a lógica da tábula rasa em nome de um novo ideal. Precisam enfrentar o desafio de lidar com a cidade já construída, os bairros já estabelecidos, respeitar cada casa e cada pessoa, principalmente as menos visíveis. É um desafio enorme – técnico e político, conjuntamente.Para o qual já há uma produção consistente de crítica, reflexão, projeto e atuação. Já faz tempo que muitos se dedicam a mostrar que urbanização de favelas, melhorias habitacionais e territórios populares não são necessariamente incompatíveis com áreas ambientalmente sensíveis.

É importante lembrar também que destamponar não é só trazer um canal de volta a céu aberto. Envolve qualificar as margens e área de absorção da cheia dos córregos, reduzir a velocidade e a quantidade de água de chuva que chega nesses córregos, que pode ser absorvida e retardada com pequenas estruturas ao longo da cidade. Inclui o tratamento dessas águas e a universalização da coleta de lixo e esgoto, bem como projetos qualificados e participativos, que pensem as múltiplas funções e desenhos possíveis em cada contexto e que tragam de volta esses leitos d’água pra vida urbana.

O paradigma do controle e da disciplina precisa ser questionado em profundidade e confrontado com outras formas de lidar com o meio ambiente nas cidades brasileiras. Talvez trazendo pra imaginação e pra ação a ideia da resiliência, não no sentido da simples redução dos impactos, mas no sentido de se adaptar e inclusive tomar partido de variações e mudanças que são periódicas. A construção vernacular tem muito a ensinar sobre isso. Precisamos exercitar a capacidade de construir cidades que não são estáticas, e saibam lidar com os ciclos, os tempos e as alternâncias.

Pedro Lima
Arquiteto urbanista, formado pela FAUUSP. Trabalhou no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade, e fez parte do blog observaSP por quatro anos. Estuda e atua nas áreas de política urbana, projetos urbanos e habitação, e se interessa por todo tipo de experiência insurgente, anarquismos e socialismos libertários.

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