Trajetória da desigualdade e consequências políticas na América Latina

Foto: Anthony

Vivemos tempos de convulsão. Ao redor do globo terrestre movimentos políticos golpeiam com cada vez mais força os Estados nacionais. Os especialistas da imprensa identificam populismos de esquerda e direita emergentes em distintos países, mesmo que estes estejam longe de representar forças majoritárias em muitos casos. Manifestações que pedem por mudanças, direitos, respostas e uma maior qualidade de vida se escutam cada vez mais fortes, com o discurso característico de serem independentes do continente, do nível de renda do país e até da forma de organização política. O denominador comum parece ser o sentimento de orfandade de representação política compartilhado por cidadãos de todo o mundo.  

É possível que o conjunto de recomendações de políticas que surgiu por volta dos anos 80 tenha sido cada vez mais identificado como foco de atenção e críticas neste momento. Tal conjunto foi chamado de neoliberalismo por alguns autores e muitas vezes é identificado como “Consenso de Washington” por correntes das ciências econômicas. Algumas de suas características em matéria econômica são a afirmação dos benefícios do livre mercado, livre comércio e livre circulação de capitais financeiros. O encolhimento do setor público é outra característica que poderia ser englobada dentro desta corrente. Entretanto, a necessidade de regular os mercados de capital financeiro é um sintoma para repensar pelo menos algumas das políticas antes recomendadas para o desenvolvimento dos países emergentes, algo que a própria equipe de pesquisa do Fundo Monetário Internacional já aceita, por exemplo.

Neste texto, me proponho a explicar um aspecto concreto dos fatos econômicos e sociais desde 1980 até os dias atuais e refletir sobre como tem sido a dinâmica tanto em países desenvolvidos, como na América Latina. Em particular, enfocarei a dinâmica da desigualdade interna de cada país, utilizando a base de dados Standarized World Income Inequality Database (SWIID)[1]. O objetivo é entender se a desigualdade de renda pode ser identificada como uma possível explicação para o descontentamento social.

É interessante analisar sua trajetória, dado que muitos analistas quiseram explicar os fatos que ocorreram na América Latina e no mundo desenvolvido por meio de indicadores de desigualdade. Utilizaremos o índice de GINI de renda disponível. O indicador mostra um aumento da desigualdade de renda quando se eleva, e uma diminuição quando seu valor decresce. O cálculo leva em consideração a renda disponível, na qual impostos e transferências governamentais já estão contabilizadas para sua elaboração.

Como caso paradigmático de países desenvolvidos analisamos os Estados Unidos. É evidente que há em 1980 uma mudança na tendência de evolução do GINI, coincidente com o auge do neoliberalismo. A trajetória anterior era estável, e, se recuássemos ainda mais, encontraríamos uma trajetória descendente no pós-guerra devido ao auge do estado de bem-estar social no país. De forma similar, ao analisarmos o Reino Unido encontramos uma quebra marcante nos anos 80. Contudo, este caso se estabiliza em meados da década de 1990 e se mantém no mesmo nível até os dias atuais.

Ambos os casos exibem movimentos políticos disruptivos na atualidade, algo associado por muitos analistas ao aumento da desigualdade. Por um lado, o presidente Trump ganhou as eleições com o apoio dos trabalhadores estadunidenses de baixa e média qualificação, que perderam seus empregos frente a ascensão da China como produtor global de manufaturados. A retórica contrária a globalização e ao livre comércio explica sua popularidade inicial entre esses eleitores. O Reino Unido, por sua vez, exibe um processo de ruptura com a União Europeia, dado o sentimento de que o acordo aduaneiro e de livre circulação de pessoas, impõe mais prejuízos que benefícios para os cidadãos do país. É claro, no entanto, que a mudança de tendência não pode ser por si só uma prova de que o capitalismo é o culpado por isso. Obviamente que uma mudança tecnológica em prejuízo dos trabalhadores menos qualificados também pode ser a causa disso. Entretanto, os gráficos são sugestivos.

O que acontece se analisamos países da América Latina? Muitos passam por intensos momentos políticos e sociais. As reivindicações ao poder político não são poucas. Chile, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Brasil são alguns dos casos de destaque, mas a lista é ainda mais extensa. Além disso, a América Latina é a região mais desigual do mundo e, portanto, este indicador é particularmente relevante para compreender as dinâmicas da região.

Contudo, é difícil explicar os fatos políticos e sociais por meio da análise de GINI e da desigualdade de renda. Os anos 2000 mostraram uma tendência de equalização na maioria dos países, em contraste com o mundo desenvolvido. A maioria dos países da região ostenta uma diminuição no índice de GINI da renda disponível.

Utilizando o máximo de anos disponíveis deste indicador para cada país e, considerando que a área sombreada representa o intervalo de confiança da estimativa pontual (linha), se observa que em todos os casos, a desigualdade de renda diminui. Esta trajetória de equalização começou, em alguns casos, nos anos 2000 e em outros por volta de 2005.

As razões deste comportamento de equalização são diversas. Isso inclui um maior compromisso governamental com transferências condicionais aos setores de baixa renda e um aumento na formalidade do emprego em alguns países da América Latina. Entretanto, um denominador comum demonstrado pelos países é a diminuição na qualidade da educação como consequência do boom nos preços dos produtos primários. Esta rápida elevação gerou um aumento no poder aquisitivo de um setor da sociedade, o que aumentou seu consumo, por exemplo, de serviços não negociáveis. O setor de serviços (por exemplo, construção) emprega em sua maioria trabalhadores de menor nível educacional, o que aumenta sua demanda e, portanto, produz um aumento salarial relativo para eles, em comparação com trabalhadores com maior escolaridade. Assim, o aumento nos preços dos produtos primários impactou positivamente outros setores, ao modificar os salários relativos. Sem dúvidas, o Estado nacional também se beneficiou do aumento dos preços dos produtos primários, ao aumentar sua recomendação e o espaço fiscal para políticas redistributivas.

A má notícia é que essa dinâmica de equalização perdeu força com a queda nos preços dos produtos primários. Esta pode ser uma explicação pela qual se observa que, desde 2014/2015, a tendência de equalização diminuiu. Observa-se, inclusive, um aumento incipiente da desigualdade. Não obstante, é importante ressaltar que, mesmo após uma década positiva em termos de equalização da renda disponível, o nível do índice de GINI permanece acima dos países desenvolvidos mencionados anteriormente. Ou seja, a América Latina permanece mais desigual do que países como EUA e Reino Unido e, em geral, que todos os membros da União Europeia.

Em resumo, a dinâmica da desigualdade de renda é uma hipótese plausível para os países desenvolvidos, mas para a América Latina parece não ser suficiente para entender o fenômeno. É certo, e em minha opinião muito relevante, que a desigualdade não se restringe à renda disponível. A falta de acesso a serviços de saúde, educação e outros serviços públicos são fundamentais para entender os eventos no Chile e na Colômbia, por exemplo. A falta de provisão dos mesmos é consequência das recomendações políticas que surgiram nos anos 80. Por esta razão, as análises de desigualdade devem incorporá-las para chegar a um entendimento completo da situação. Por último, como a América Latina é uma das regiões mais desiguais e a tendência de equalização foi cortada em 2015, a desilusão gerada pode ser um determinante relevante das reivindicações por maior igualdade. É lógico esperar que as reivindicações não sejam lineares às dinâmicas passadas do GINI e que o abandono mínimo de uma tendência de equalização tenha efeitos não lineares nas reivindicações sociais em sociedades muito desiguais.

É necessário aumentar os esforços para entender os fenômenos sociais na região. Claramente, uma melhor compreensão fornece melhores instrumentos para realizar as políticas sociais necessárias à convivência pacífica e justa na sociedade. A confusão gerada ao pensar que o objetivo principal deve ser a eficiência econômica, só atingida com um conjunto de políticas, e ao negligenciar a desigualdade de renda, pode ser a causa de movimentos sociais e políticos disruptivos. Não há nenhuma política mais ineficiente em termos econômicos do que uma sociedade em conflito por não respeitar os valores mínimos para uma convivência pacífica.


[1] Solt, Frederick. 2019. Measuring Income Inequality Across Countries and Over Time: The Standardized World Income Inequality Database.” SWIID Version 8.2, November 2019.

Gabriel Palazzo
Doutorando pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade de Alcalá de Henares. Membro do Centro de Estudios de Estado y Sociedad . Está no Twitter: @gabrielmpalazzo

A versão original desse texto, em Espanhol, foi publicada no Observatorio Visión Internacional, da Universidad de Alcalá. Você pode acessar osite: https://visioninternacional.ielat.com. E pode acompanhá-los pelo Twitter: @vi_observatorio.

Aqui, o texto foi traduzido por nossa camarada Lisa Belmiro Câmara.
Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados. Graduada em Relações Internacionais pela mesma universidade. Acredita que as instituições falharam e que a revolução é urgente.

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