O conciliador em seu labirinto: Alberto Fernández e os desafios de uma Argentina em crise

Foto: Martin Zabala

O peronista Alberto Fernández tomou posse como presidente da Argentina no último dez de dezembro em meio a uma exuberante celebração, daquelas que somente a força da movimentação popular é capaz de produzir. Como próprio dessas datas, foi um dia de otimismo abundante e confraternização amistosa entre seus partidários – suspendendo temporariamente os choques e as contradições próprias a toda coalizão política – e de interrupção, ainda que breve, da animosidade dos opositores. Esta situação, porém, dificilmente durará os cem dias de boa vontade que tradicionalmente dispõem os novos governantes, e nas razões disto estão boa parte dos conflitos e limites que o presidente precisará equilibrar.

As credenciais de equilibristas do novo presidente são, é verdade, inquestionáveis. Figura de pouco apelo popular, mas dono de uma postura ponderada e interlocução com boa parte dos segmentos relevantes dos poderes político e econômico do país, Alberto Fernández é um dos mais hábeis negociadores da Argentina. Dono de um faro canino para perceber as mudanças de vento na política, Fernández soube se reinventar de modo a estar sempre próximo daqueles que ocupavam os principais espaços de poder no país. Foi com essa habilidade que ele se aproximou, e se afastou dos Kirchner, e unificou o peronismo em torno do seu nome ao longo dos últimos meses, vencendo com folga o agora ex-presidente, Mauricio Macri, que tentava a reeleição.

Fernández conta com diferentes pontos de apoio na sociedade civil argentina – desde segmentos do empresariado, passando pelos principais sindicatos e movimentos sociais. Ele goza, ainda, de uma certa mítica que envolve os dirigentes peronistas, vistos como figuras mais competentes no governo de um país tão complexo como a Argentina. Se estes predicados serão suficientes para o enfrentamento eficaz da grave situação vivida pelo país, é uma questão que segue em aberto, principalmente pela complexidade do cenário atual.

Figura de pouco apelo popular, mas dono de uma postura ponderada e interlocução com boa parte dos segmentos relevantes dos poderes político e econômico do país, Alberto Fernández é um dos mais hábeis negociadores da Argentina.

O primeiro ingrediente é ordem econômica. O ex-presidente Maurício Macri foi eleito em 2015 prometendo acabar com a pobreza no país, o que, segundo ele, seria alcançado pela reversão das políticas equivocadas do kirchnerismo, particularmente na ingerência estatal sobre a atividade econômica. Sob o argumento de que se tratava de reduzir as amarras à livre iniciativa, e ancorado na premissa que a confiança dos agentes econômicos no governo retrairia os impactos negativos da desregulação dos mercados, Macri e sua equipe empreenderam um movimento ambicioso em direção à liberalização econômica.

Quatro anos depois, a gestão presidencial de Macri encerrou-se em tons melancólicos, demarcando mais um fracasso do programa econômico neoliberal na América Latina. O presidente que havia prometido “pobreza zero” deixou como legado um país em que 35,4% da população está em situação de pobreza e a situação de indigência atinge mais de três milhões de pessoas. A inflação – chaga persistente do país – chegou a dezembro com um acumulado anual de 53,5%, enquanto o desemprego é superior a 10% e o emprego precário (bicos e trabalho informal) ultrapassa 45% da população economicamente ativa. Foi em meio a esse quadro que Macri sofreu uma derrota acachapante nas eleições primárias de agosto deste ano, resultado que se confirmou no primeiro turno, e alçou Alberto Fernández à cadeira de Rivadavia.

O legado econômico do governo Macri é desastroso e representa um desafio quase impossível de ser equacionado no médio prazo. As principais linhas do plano de recuperação formulado pelo novo governo foram esboçadas no discurso de posse, e evidenciam uma abordagem heterodoxa, que almeja a reativação da atividade produtiva e do consumo, cuja execução requererá a costura de consensos entre setores tanto do congresso como de empresários e sindicatos. As primeiras costuras já estão em andamento: uma com o setor agroexportador, em torno do aumento dos impostos sobre as exportações, e outra com governadores de oposição, referente ao pacto fiscal firmado por Macri. Neste caso, a notável habilidade negociadora do presidente, as pontes com setores opositores, e a potência do peronismo na feitura destes arranjos, jogam a favor do governo, mas há desafios cuja superação envolvem um xadrez ainda mais complicado.

Isto porque a atual crise econômica argentina assenta-se em um tripé, composto, além da recessão e inflação elevada, pela dívida externa. A dívida cresceu em um ritmo vertiginoso no governo Macri, particularmente nos últimos dois anos, quando o governo obteve um crédito de US$ 58 bilhões do Fundo Monetário Internacional – o maior empréstimo já realizado pelo Fundo. A simplicidade de enunciar o dilema daí resultante não se estende às formas de solucioná-lo. Para reanimar a atividade econômica sem ampliar os déficits das contas públicas, é preciso avançar em uma reestruturação da dívida externa – modificando os prazos de pagamento e redução dos juros e amortizações.

Fazer isto, porém, requer uma meticulosa e complexa negociação com os credores da Argentina. Fernández, porém, não é Macri – cujos figurino, retórica e agenda – faziam dele um queridinho da banca internacional e seus representantes políticos. Equacionar o problema da dívida incluirá um capítulo particularmente espinhoso: a articulação com a Casa Branca, cujo aval é imprescindível para concretização de um acordo com o FMI. Não por acaso, o novo presidente vem se esforçando para construir uma relação saudável com os EUA, como demonstrado pelos esforços de mediação junto ao governo da Venezuela para libertação de executivos estadunidenses presos em Caracas. O fato de que o êxito de seu programa econômico passa por uma bem-sucedida negociação com atores estrangeiros que, ao menos em princípio, não são amigáveis a seu governo, imporá à política externa de Fernández um pragmatismo cru, pelo menos até que as negociações estejam concluídas.

Os desafios impostos pela situação macroeconômica vêm conjugados àqueles trazidos pelas dificuldades de manter articulada e coesa a coalizão que dará sustentação ao governo no Congresso e que forma a equipe de governo. Aqui, a grande incógnita é a dinâmica de relacionamento que será estabelecida entre Alberto Fernández e sua vice-presidenta, Cristina Fernández de Kirchner. A composição da chapa é marcada por uma série de peculiaridades que reforçam mais uma vez porque a Argentina não cabe nos manuais – sejam eles de teoria econômica ou política.

Com efeito, este deve ser um caso único em que uma vice dispõe de um capital político superior ao do titular do cargo. Igualmente amada e odiada, a ex-presidenta é simultaneamente um ativo, e um fardo. No começo de 2019, Cristina Kirchner era a encarnação de uma ambiguidade no peronismo: ela, por si só, não garantiria a vitória contra Macri, mas, sem ela, esta vitória era impossível. A solução deste impasse foi dada pela própria Cristina, no que é seguramente a maior reviravolta da política argentina nas últimas décadas, quando, em maio deste ano, declinou da cabeça de chapa em nome na unidade do campo peronista. O gesto que por si só já seria surpreendente foi ainda mais inesperado porque o ungido era Alberto Fernández, um antigo aliado com quem Cristina havia tido desavenças públicas bastante renhidas.

O movimento de Cristina Kirchner revelou-se uma jogada de mestre. A um só tempo, ele abriu espaço para a unificação do peronismo, desarticulou a candidatura de Roberto Lavagna, que se pretendia uma alternativa à polarização, e desmontou a estratégia de Macri. A questão que se impõe agora, porém, é outra. Nem sempre o que é melhor em viabilidade eleitoral é o melhor em governabilidade. Além disto, uma coisa é fazer concessões em meio ao contexto das eleições, estando na oposição em uma situação de fragilidade; outra coisa completamente distinta é estar de volta ao poder.

Os desafios impostos pela situação macroeconômica vêm conjugados àqueles trazidos pelas dificuldades de manter articulada e coesa a coalizão que dará sustentação ao governo no Congresso e que forma a equipe de governo. Aqui, a grande incógnita é a dinâmica de relacionamento que será estabelecida entre Alberto Fernández e sua vice-presidenta, Cristina Fernández de Kirchner.

Embora nada sugira que Cristina Kirchner planeje levar Alberto Fernández à galeria de presidentes traídos pelos seus vices, é certo que ela não ocupará esta posição em seu figurino típico, decorativo. Como vice, CFK será também presidenta do Senado, o que lhe confere um poder expressivo na designação de juízes e, principalmente, na conformação das dotações orçamentárias do país. Até então, estes poderes do vice não foram uma questão, não se apresentaram como objeto de maior relevância, mas até então não havia uma vice como Cristina.

Nada disso é alheio a Alberto Fernández. Ele sabe que a preservação de seu capital político e credibilidade como presidente dependem de sua capacidade de equilibrar a relação com sua vice, esquivando-se da pecha de fantoche que a oposição mais extremada tenta lhe impingir sem descolar-se por completo de CFK. Sabe, ainda, que seu respaldo popular depende igualmente de dar uma rápida e contundente resposta à tragédia social em que se encontra o país, ou, em bom castelhano, “ponerle plata en el bolsillo de la gente” [colocar dinheiro no bolso do povo]. Os próximos meses serão decisivos para obtermos mais clareza nestas definições, mas uma coisa desde parece garantida: o tédio não deverá ser um problema para os observadores da Argentina.

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Matheus de Oliveira Pereira
Doutorando em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas e pesquisador visitante no Center for Latin American Studies da American University. Pesquisador no Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU). Está no Twitter: @matheusop8 

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