O legado colonial na América Latina

Didaticamente, sobretudo nos anos de Ensino Fundamental e Médio, quando se fala da herança colonial na América Latina, fala-se da questão dos idiomas, fala-se do componente do homem branco na miscigenação e, fundamentalmente, da experiência colonial como ponto de partida para a construção das sociedades no lado esquerdo do oceano Atlântico. Entretanto, pouco se constrói na narrativa que é repassada às crianças e jovens sobre como a experiência colonial fundamentou e desenvolveu outras características dos países latino-americanos.

Aqui será discutida a presença perene das Forças Armadas nas disputas do espaço político civil, o fundamentalismo religioso cristão, e o racismo enquanto elementos estruturantes das sociedades não-originárias latino-americanas, além das mazelas advindas do pacote neoliberal para as economias colapsadas e a relação do homem com a natureza. É verdade que não existe ordem sem a reprodução da violência e do controle sobre aqueles fora dela — e os episódios da primeira temporada do podcast do Canal Manifesto: expõem esse ponto com brilhantismo. A participação militar nos espaços políticos – que, em tese, deveriam ser uma arena essencialmente civil — parece não ser uma característica exclusiva da América Latina, mas uma realidade das sociedades organizadas nos moldes dos Estados modernos na periferia capitalista. Contudo, o que se destaca aqui é a permanência da participação de militares na vida pública dos países latino-americanos.

Os tweets do General Villas Boas pressionando o Supremo Tribunal Federal em momentos decisivos da democracia brasileira, a frase “a Bíblia volta ao Palácio”, proferida pela autoproclamada presidenta na Bolívia, o comportamento racista do presidente Jair Bolsonaro e as queimadas da Amazônia não devem ser motivo de choque, pois são reflexos de elementos que nascem da experiência colonial europeia na América Latina, que se desenvolveram e representam parte da base formadora desse conjunto de países.

Diferentemente de espaços europeus, onde pouco se vê a participação de militares na vida política nos últimos anos (com exceções neofascistas óbvias), os rompimentos das colônias com as metrópoles e suas independências foram conquistados pela luta das elites econômicas e militares. O que se deu no pós-independência, quando não houve a participação direta e central do meio militar na administração política foi uma associação e/ou supervisão do setor nas discussões da vida pública, principalmente com o advento das repúblicas.  

Esse laço na administração da vida política, invariavelmente, significou, aos países latino-americanos, o retorno de militares ao controle do Estado. Sob o pretexto da ameaça comunista e da manutenção da ordem, as ditaduras militares assolaram o continente na segunda metade do século passado e demonstraram que o setor nunca se desinteressou pela vida política. Esses momentos de pico são sempre precedidos e sucedidos por uma permanência da observância do setor militar que ameaçam interferir no espaço civil sempre que este não atenda aos seus interesses.

Importantíssimo também pontuar que a retirada dos militares do poder, com raríssimas — hermanas — exceções, sempre se deu nos termos dos militares. Isso significa dizer que foi o setor que, invariavelmente, determinou sua tomada do poder e sua saída, pautando o debate sobre Comissões da Verdade e concedendo a si mesmo a prerrogativa de julgar os seus, em casos de crimes durante os períodos de governo autoritário. Este modelo foi especialmente preponderante no Brasil. Seria incongruente pensar que os militares se permitiriam ausentar-se do debate. Nesse sentido, observar comentários e opiniões de membros do alto escalão das Forças Armadas em momentos-chave das democracias latino-americanas não deve, em momento algum, representar surpresa.

Destacada a presença militar na política latino-americana, desde os tempos coloniais, importa acrescentar que se instituiu violentamente no território de indígenas uma doutrina e religiosidade completamente alheia àquela realidade. A fé cristã imposta pelos europeus — que à época era parte constitutiva dos Estados e, com o tempo, foi perdendo espaço pelas noções de laicidade da modernidade — parece ter ganho perenidade nos espaços latino-americanos quando pensamos a práxis política.

O fundamentalismo cristão que ganha corpo na atual América Latina também tem raiz na experiência colonial. Se a sociedade que hoje habita o continente a partir da presença branca iconiza indivíduos das missões jesuíticas, povos indígenas certamente os veem como os grandes demônios das suas sociedades. Soma-se ao fundamentalismo de matriz católica o cristianismo evangélico e de natureza neopentecostal. A participação desses na introjeção da moral cristã nas legislações nacionais acabou por restringir direitos das mulheres, de minorias e da livre manifestação de religiosidades de matriz não-cristã. Característica clara e permanente nos dias atuais, o combate de movimentos sociais em defesa de tais direitos é interpretado pelos fiéis como algo antimoral e anti-religioso.

A presença militar e cristã no contato com os ameríndios terminou possibilitando a estruturação dessas sociedades através da supremacia racial branca. No caso dos povos originários, isso significou um genocídio sem precedentes na história humana. Quando adicionamos a presença da comunidade negra, vinda forçadamente do continente africano às Américas, a base do racismo contra essa população foi justificada no livro mais importante da religiosidade cristã.

Segundo a Bíblia Sagrada, no livro de Gênesis, o continente africano estaria submetido a uma maldição de Noé a um dos netos de seus filhos — fez Canaã ficar negro por castigo, similar ao que acontecera com Caim —, num momento pós-dilúvio e de repovoamento da Terra. O ponto é que essa maldição foi a narrativa que legitimou a promulgação da Bula Romanus Pontifex, em 1455, que respaldou a escravização e a exploração da África pelo Reino de Portugal.

O respaldo religioso à prática escravista marcou o continente latino-americano, cujas abolições tão somente eliminaram da legislação a legalidade do escravismo, sem nenhum projeto substancial de inserção e dignidade àqueles seres humanos. Dessa forma, todo um contingente populacional precisou sobreviver à margem — daí a origem pejorativa do termo marginal — das cidades em formação e expansão, quer seja em favelas, quer seja em vilas — que originou o termo pejorativo vilão.

Séculos de marginalização da população indígena acarretaram na construção de um imaginário exótico daquilo que é o povo originário; ao passo que à população negra sobrou um sentimento negativo de rechaço, repulsa, e que deve ser eliminado. Em ambos os casos, políticas públicas foram historicamente desenvolvidas visando a tomada de suas terras, seu encarceramento e mesmo seu abatimento quando necessário.

Mesmo que de maneira rasteira, há ainda um último componente cruel aos mais pobres e a este território que estrangulou ainda mais esta periferia. As reformas de inspiração neoliberal do final do último século, impostas pela ordem do centro financeiro global aos recém estabelecidos governos civis – e testada pela ditadura militar chilena – pressionou as economias latino-americanas de maneira que, se foi um momento difícil para faixas sociais mais confortáveis, foi particularmente devastador àqueles que já pouco tinham.

Talvez as convulsões sociais que vemos hoje em toda a América Latina sejam reflexo de um povo cansado da submissão às suas mazelas e que não veem outra saída a não ser a revolução.

Por fim, é necessário incorporar ao texto a questão ambiental e como o modo europeu substituiu uma relação harmônica dos povos originários com a natureza, e também dos povos africanos. Se havia uma proposta do Bem Viver por parte dos verdadeiros latino-americanos, e, se havia modelos semelhantes de harmonia e culto à natureza entre os povos africanos (sobremaneira daqueles que vieram de, hoje, Benin e Nigéria), estas propostas foram varridas do campo e cederam lugar ao capitalismo extrativista feroz, incontrolável e inconsequente.

O que esta breve reflexão quis expor é que os tweets do General Villas Boas pressionando o Supremo Tribunal Federal em momentos decisivos da democracia brasileira, a frase “a Bíblia volta ao Palácio”, proferida pela autoproclamada presidenta na Bolívia, o comportamento racista do presidente Jair Bolsonaro e as queimadas da Amazônia não devem ser motivo de choque, pois são reflexos de elementos que nascem da experiência colonial europeia na América Latina, que se desenvolveram e representam parte da base formadora desse conjunto de países. Outros elementos predominantes como o machismo, a misoginia e a heteronormatividade também são estruturantes das sociedades latino-americanas que experimentaram a miscigenação que trouxe o português, o espanhol, o francês e o holandês; o progresso e riqueza para essa população.

Se existe uma classe que ganha com esse sistema (masculina, militarista, branca, cisgênero, heterossexual e cristã), existe porque há outra classe que está sendo subjugada. Talvez as convulsões sociais que vemos hoje em toda a América Latina sejam reflexo de um povo cansado da submissão às suas mazelas e que não veem outra saída a não ser a revolução. Chegamos em um crítico momento em que não existe mais a opção da neutralidade. De que lado você está?

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Lucas de Oliveira Ramos
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES/UNESP). Órfão da democracia brasileira e amante da pluralidade de vida e de pensamento.

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