Cavalgando contra Moinhos de Vento: o pensamento das forças armadas para a Amazônia

Foto: Somchai Kongkamsri

Em um governo reconhecido por personagens que propagam desinformação, os diagnósticos que informam os processos de decisão política tendem a ser inverossímeis, ou, ao menos, gravemente deturpados. A postura do governo de Jair Bolsonaro em relação à preservação ambiental e às mudanças climáticas aderiu a narrativas negacionistas e conspiratórias, e permaneceu favorável à turba que exaure os recursos ambientais promovendo a devastação dos biomas nacionais. O protagonismo reivindicado pelas forças armadas brasileiras nos temas amazônicos requer atenção ao mobilizar o aparato coercitivo do Estado, a partir de uma construção inventiva de ameaças, para um projeto de esgotamento dos recursos da região.

As ameaças imaginadas no pensamento militar brasileiro podem ser estudadas como parte de um conjunto complexo de análises conjunturais e sistêmicas deturpadas. Parte das teorias que compõem o pensamento militar no país foram fundadas em uma percepção maniqueísta do mundo em que atores individuais ou coletivos agem de maneira sigilosa para realizar objetivos maléficos. Em A Culture of Conspiracy, Michael Barkun destaca que essas teorias conspiratórias tendem a fabricar ficções subjacentes à realidade observável e conectar variáveis improváveis, sob o mote de que esses elementos mantêm relação com a maquinação das pretensas ameaças.

Quando vinculados à política de defesa de um Estado, esses diagnósticos adulterados regem o recurso a medidas excepcionais, como o emprego das forças armadas para abordar questões que demandam o debate político. Em agravo, o emprego de militares, a partir de políticas instruídas por narrativas conspiratórias e em funções que não lhes são próprias, é inadequado às questões que pretendem resolver, e pode resultar em ações violentas e novos problemas. Um breve exemplo amazônico da inadequação no recurso às forças armadas para solucionar a crise mais recente de queimadas: um mês após a promulgação da operação de Garantia da Lei e da Ordem para os estados amazônicos, os dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) indicaram aumento no desmatamento e redução no número de autuações contra os responsáveis pela devastação da floresta.

Entre as bravatas mais comuns na história do pensamento militar brasileiro é possível listar a expansão do Comunismo, que moveu a ação violenta das forças castrenses contra a população brasileira em diferentes períodos. Entre as questões ambientais, Adriana Marques em  Amazônia destaca a crença de militares de que há larga cobiça internacional pelos recursos amazônicos, ora estampada nas potências internacionais, ora em atores não-estatais como as organizações não-governamentais que apelam pela preservação ambiental, ou mesmo a Igreja Católica. Mais recentemente, um falso “alarmismo climático” e a intelectualmente vazia noção de “globalismo” integraram a relação de ameaças imaginadas. É preciso indicar que essas teorias conspiratórias tendem a ser apresentadas em conjunto, retroalimentando e elevando a complexidade dessa narrativa deturpada da realidade. Não é raro observar o transbordamento da “ameaça socialista” para os demais temas de preocupação, como as questões ambientais. Em adição, parte significativa dessas teorias são reeditadas conforme as contingências históricas, acrescentando ou remodelando detalhes que contribuem para sua proliferação. A espinha dorsal, no entanto, persevera: a existência de um plano complexo para dirimir a soberania brasileira e provocar a desintegração territorial em prol de atores internacionais a partir da agenda ambiental.

Mais recentemente, um falso “alarmismo climático” e a intelectualmente vazia noção de “globalismo” integraram a relação de ameaças imaginadas. Essas teorias conspiratórias tendem a ser apresentadas em conjunto, retroalimentando e elevando a complexidade dessa narrativa deturpada da realidade.

Entre as ameaças tradicionalmente identificadas no pensamento militar brasileiro em relação à discussão ambiental estão os movimentos que reivindicam os direitos dos povos amazônicos – indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas -, organizações não-governamentais nacionais e transnacionais, acordos internacionais sobre questões climáticas e de conservação do meio ambiente. Em período mais recente, até mesmo órgãos governamentais de fiscalização, como o IBAMA ou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tornaram-se alvo da cruzada do governo Bolsonaro por representarem uma falaciosa “indústria da multa” que impediria o avanço da economia extrativista e agropecuária. As atividades desses atores são percebidas como um risco à soberania nacional e à integridade territorial por supostamente incentivarem uma administração coletiva da Amazônia, a criação de reservas ambientais ou a demarcação de terras para povos amazônicos em que o Estado teria a presença impedida.

Entretanto, sublinha-se que a adesão das forças armadas brasileiras a narrativas conspiratórias em relação à Amazônia não é inédita, e tampouco característica exclusiva do atual governo. Durante a ditadura militar (1964-1985) a expansão demográfica e a exploração dos recursos naturais da região amazônica foram justificadas por uma necessidade fabricada de impedir a desintegração territorial.  Além da devastação ambiental, o projeto castrense para o território amazônico durante a ditadura resultou na morte de milhares de indígenas, em razão de enfrentamentos diretos com as forças militares, de ataques de fazendeiros ou de doenças transmitidas às populações autóctones.

Apesar da inverossimilhança, essa descrição de ameaças fundamentou a formulação de planos de ação governamental para a região amazônica. A solução proposta por um projeto recente do Estado brasileiro concentrou-se na ocupação do território amazônico e na exploração intensiva dos recursos naturais – minérios, terras agricultáveis, potencial hidrelétrico – como alternativa para evitar a “cobiça internacional” sobre a região. Esse plano incluiu como objetivos realizar obras infraestruturais de grande magnitude, como vias de transporte rodoviário e usinas hidrelétricas, e promover o crescimento econômico da região através da expansão das atividades de mineração e do setor agropecuário. A coordenação do projeto, nomeado em homenagem ao Barão de Rio Branco, foi atribuída a um coronel da reserva do Exército, e sua organização se insere entre as atividades da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. As preocupações e as propostas contemporâneas coincidem com os projetos engendrados durante o regime autoritário.

Os projetos gestados pelas forças armadas brasileiras, e pelo governo de Jair Bolsonaro, pretendem solucionar problemas quiméricos. As ameaças identificadas em relação à Amazônia são como os moinhos de vento da protagonista de Miguel de Cervantes. Sua fundamentação está contida em uma rede de narrativas conspiratórias que fabrica ficções quanto à ação de grupos preocupados com a degradação ambiental e com a mudança climática e atribui a eles planos excêntricos de controle e gestão dos recursos amazônicos. Esse diagnóstico ignora a emergência das questões ambientais e indica uma agudização da exploração predatória dos recursos naturais e da destruição da cultura dos povos amazônicos. Portanto, o pensamento das forças armadas brasileiras para a Amazônia, erigido sobre bases ficcionais, envereda pela contramão da preservação do meio-ambiente.

O pensamento das forças armadas brasileiras para a Amazônia, erigido sobre bases ficcionais, envereda pela contramão da preservação do meio-ambiente.

As políticas de tom conspiratório formuladas no bojo do pensamento militar brasileiro se afastam dos clamores de grupos e indivíduos engajados nas atividades de preservação da ecologia na contemporaneidade. Uma vez que são parte do plano de governo atual para as questões ambientais resultam em um afastamento diplomático do Brasil em relação a Estados que se propõem a criar alternativas que mitiguem os efeitos da mudança climática. Nesse sentido, o terceiro texto desta série discute as repercussões das discussões sobre mudança climática durante a Cúpula do Clima e os Debates Gerais da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Leonardo Dias
Graduado em Relações Internacionais pela UNESP, e mestrando pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Espera que amar e mudar as coisas continuem a nos interessar mais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *